A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que determina que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos. Como o texto já passou pelo Senado Federal, seguirá para sanção presidencial.

A medida valerá para a educação básica, que corresponde à pré-escola, e aos ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

De acordo com o projeto, os estudantes serão atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja, formadas por especialistas de diferentes áreas complementares. O grupo precisará considerar o projeto político-pedagógico das instituições públicas na hora do atendimento.