Donos de mais de 9 mil veículos na Paraíba têm direito de pedir de volta a diferença dos valores pagos a mais no DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. No Brasil, o valor ultrapassa dois milhões de condutores que serão restituídos.

Na última quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23.

Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.

O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.

Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, São Paulo tem o maior número de veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.

DEVOLUÇÕES DO DPVAT POR ESTADO

ESTADO – VEÍCULOS QUE PAGARAM DPVAT A MAIS 

Acre – 3.000

Alagoas – 5.000

Amazonas – 8.000

Amapá – 1.000

Bahia – 27 mil

Ceará – 50 mil

Distrito Federal – 20 mil

Espírito Santo – 10 mil

Goias – 27 mil

Maranhão – 13 mil

Minas Gerais – 310 mil

Mato Grosso do Sul – 12 mil

Mato Grosso – 22 mil

Pará – 6.000

Paraíba – 9.000 

Pernambuco – 32 mil

Piauí – 6.000

Paraná – 100 mil

Rio de Janeiro – 52 mil

Rio Grande do Norte – 14 mil

Rondônia – 8.000

Roraima – 2.000

Rio Grande do Sul – 215 mil

Santa Catarina – 65 mil

Sergipe – 6.000

São Paulo – 900 mil

Tocantins – 5.000

Com informações de Fábio Haddad/  São Paulo, Sp (Folhapress)