Por Tanammy Freire

Fundo de Participação dos Municípios

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Essa distribuição é feita levando em conta o número de habitantes de cada município, e para cada uma delas há um coeficiente individual.

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A Paraíba recebeu R$ 110,2 milhões, valor inferior aos R$ 123,4 milhões repassados em janeiro de 2019. O repasse para os municípios da região de Pombal foi de R$ 3.705.305,04.

A cidade com o maior valor de repasse é Pombal, com 27,65% do total disponibilizado para sua região. A cidade com o menor valor disponibilizado foi São Bentinho, que recebeu 8,59% do total da sua região.

Confira a tabela com o repasse para cada município da região 

Repasse do FPM para os municípios da região de Pombal

Redação DIÁRIO DO SERTÃO 

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