A Justiça Federal na Paraíba rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-secretários de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Cássio Andrade e Rômulo Polari, por desvio de recursos em obras de reforma no Parque Solon de Lucena. De acordo com a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, responsável por analisar o caso o laudo pericial da polícia apresenta divergências em irregularidas apontadas.

Justiça da PB determina instalação da CPI para investigar obras da LagoaPF faz operação para investigar irregularidades na obra do Parque da Lagoa

De acordo com MPF, os desvios teriam acontecido por meio de superfaturamento, no sobrepreço dos serviços realizados no local, em mais de R$ 4 milhões. Contudo, segundo o laudo da Polícia Federal, a juíza alega que não há explicação sobre as supostas irregularidades detectadas pelos peritos que levaram a esta conclusão.

Segundo a juíza, a falta de detalhes na acusação, dificulta a defesa dos denunciados e impede que a justiça continue com a investigação. Foi determinado o arquivamento do processo caso não haja recurso ou nova denúncia seja apresentada.

Entenda o caso

O novo Parque Solon de Lucena, rebatizado de Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa, passou por reforma durante quase dois anos e foi reinaugurado no dia 12 de junho de 2016. A ordem de serviço foi assinada em abril de 2014. O trabalho começou pelo desassoreamento da lagoa e da construção de um túnel. Em dezembro de 2015, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório que apontava um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões.

No documento, o órgão identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões em pagamentos pelo serviço referente à remoção de solo mole e cerca de R$ 3,6 milhões em pagamentos na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa. Durante a execução da obra, a Câmara de Vereadores de João Pessoa chegou a dar início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas foi arquivada por determinação judicial.

Em 2016, o MPF e a PF começaram a investigar o caso. Segundo o procurador da república Yordan Delgado, os dois itens principais da investigação foram os identificados no relatório da CGU: desassoreamento e construção do túnel. Segundo a Secretaria de Comunicação de João Pessoa, o projeto teve um investimento total de R$ 37 milhões.