Uma operação, deflagrada nesta quarta-feira (25), interditou duas fábricas de álcool líquido com várias irregularidades. A ação ocorreu nos municípios de Santa Rita e João Pessoa. Foram constatadas falhas nas áreas fiscal, sanitária, ambiental, de segurança e de funcionamento.

Participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, com a Polícia Civil, incluindo Instituto de Polícia Científica, e a Polícia Militar. Além deles, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Uma das primeiras irregularidades encontradas foi na compra de álcool por distribuidores de medicamentos. Isso aconteceu em uma fábrica em Santa Rita, onde outras falhas foram constatadas. Isso levou ao acionamento de outros órgãos, inclusive o de técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), para ampliar as investigações. Durante a ação, o proprietário do estabelecimento foi preso e conduzido à delegacia.

Segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, Francisco Cirilo Nunes, a fábrica de álcool líquido estava há oito meses sem declarar ao Fisco o seu faturamento. Ele pontuou ainda que o acondicionamento do líquido inflamável e as condições das instalações eram  precárias e geravam riscos não só aos trabalhadores, mas à comunidade.

“Cerca de 90% das bombonas, recipientes de grande porte para armazenar o álcool líquido, estavam com tarjas e selos de que tinham sido já usados por produtos corrosivos e que foram reutilizados sem qualquer higienização necessária, o que pode trazer grandes riscos à saúde da população. Essa fábrica, em apenas 23 dias, neste mês de março, já havia comercializado 101 mil litros para hospitais, farmácias e distribuidores de medicamentos do Estado. No local, era visível a falta de higiene, além da falta de acondicionamento do produto, que é extremamente inflamável e de risco”, disse.

“No galpão, não encontramos também qualquer comprovação técnica de que essas bombonas passaram por ações de higienização corretas e necessárias para armazenar o produto, que é muito procurado agora diante da pandemia do Coronavírus, pois tem sido usado cotidianamente para desinfecção de superfícies, equipamentos hospitalares e de pessoas”, detalhou Cirilo.

Cirilo acrescentou que, além do cancelamento da inscrição estadual do estabelecimento, a fábrica foi também lacrada pelos auditores fiscais.

Fábrica em João Pessoa

A partir dos documentos encontrados na fábrica de Santa Rita, foi possível identificar o segundo alvo da operação. Na tarde desta quarta-feira (25), uma fábrica que funcionava na Rua da Areia, no Centro Histórico de João Pessoa também foi interditada. O secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, liderou a operação da fábrica da capital.

“O estabelecimento funcionava sem alvará, com instalações e equipamentos extremamente precários e fortes indícios de sonegação fiscal. O proprietário não estava no local, mas apenas um responsável técnico”, explicou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, reforçou a integração dos órgãos do sistema de Segurança da Paraíba, com o objetivo de fiscalizar a fabricação desse tipo de produto e recolher o que não estiver dentro dos padrões necessários.

“Estamos empenhados no trabalho de prevenção do Coronavírus e de conscientização da sociedade. Também mantendo o foco em ações de ficalização como esta, que retirou de circulação um material que está sendo extremamente procurado, em virtude da pandemia, mas não atendia às recomendações das autoridades sanitárias e nem às questões fiscais”, destacou Jean Nunes.

O gerente executivo completou que os técnicos do Lacen e do Instituto de Polícia Científica da Paraíba devem investigar a qualidade e a eficiência do produto. Segundo eles, a composição deve ter a composição a 70% para a sua comercialização.

“A localização e o endereço da fábrica foram as etapas mais difíceis da ação fiscal. No galpão, não havia placa ou qualquer informação de funcionamento de uma fábrica de álcool naquele local, por isso houve dificuldade da equipe do Gecof localizá-la”, acrescentou Cirilo Nunes, informando que o estabelecimento não tinha autorização para fabricar álcool em gel, mas apenas líquido.