O Ministério Público da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, abriu investigação para apurar quem teria deixado ao ar livre, uma sacola contendo dezenas de seringas descartáveis, acompanhadas de agulha e sangue. O material foi encontrado nesta quarta-feira (25) pela senhora Maria Nunes, catadora de materiais recicláveis do município de Aparecida.

“Gente, a gente trabalha no lixo, mas a gente não é lixo não. Vamos usar a consciência.”, alerta a trabalhadora.
Ao tomar conhecimento do caso através do programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM, que veiculou imagens postadas nas redes sociais de cidadãos aparecidenses, a 7ª Promotoria de Sousa, por meio da promotora da Saúde e do Consumidor, Ana Maria de França Cavalcante instaurou a Notícia de Fato nº 046.2020.000681 no sentido de descobrir como o material hospitalar chegou ao local onde é armazenado o lixo domiciliar da cidade.

Assista ao vídeo:

 

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Aparecida informou que as seringas podem ter sido misturadas com lixo domiciliar e descartadas por moradores que fizeram uso de material veterinário.

Segundo a Secretária de Saúde, Narjara Araújo, o lixo hospitalar da Prefeitura é coletado por uma empresa da cidade de Sousa, em obediência à Lei do Controle dos Resíduos Sólidos.

Por fim, a gestora em Saúde frisou que o Governo Municipal irá abrir uma sindicância para saber a origem do lixo depositado em local impróprio.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida, entidade governamental de direito público, possui “missão de garantir na perspectiva do SUS, a promoção à saúde, a atenção integral á saúde da população, buscando nos princípios da acessibilidade, resolutividade, humanização e cidadania”, vem de público através dessa nota, em virtude das denúncias infundadas sobre a coleta de “lixo hospitalar” no município de Aparecida – PB, esclarecer os seguintes fatos:

A coleta de resíduos sólidos do município é realizada pela “Empresa Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar Ltda” que tem sede no município de Sousa – PB e que realiza essa coleta in locus nas unidades semanalmente, dando o destino correto aos resíduos sólidos;
A referida coleta ocorre obedecendo os preceitos instituídos de acordo com a LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. que estabelece a Política Nacional de Controle de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
O Governo Municipal de Aparecida, através da Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria Geral, irão instaurar uma sindicância para investigar a origem do lixo que deu origem a referida denúncia;
A Empresa Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar Ltda. encontra-se com os pagamentos pela prestação de serviços rigorosamente em dia;
O lixo hospitalar mencionado na denúncia pode ser resultado de seringas misturadas no lixo domiciliar, podendo estar sendo descartadas por alguns moradores que utilizam o material para aplicação de medicamentos ou uso veterinário, o que está sendo averiguado;
Reforçamos que os resíduos gerados em unidades de saúde da Prefeitura de Aparecida são coletados em veículo próprio (pela Empresa Trash) para esse serviço e seu descarte é separado do domiciliar.
Outrossim informamos que cabe a Secretaria Municipal de Saúde articular ações e serviços de saúde voltados a prevenção, contenção e proliferação de

doenças, competindo-lhe, a execução de políticas públicas resguardadas por lei, e dentre elas, está a Política Nacional de Controle de Resíduos Sólidos de serviços de saúde.

Aparecida – PB, 26 de Março de 2020.

NARJARA CRISTINA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde